Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:59
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:14
Ação de restituição de valores. Contrato de prestação de serviços educacionais.
Disciplina de estágio. Cobrança de valores em separado da mensalidade. Disciplina obrigatória regularmente prevista na grade curricular.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 17:00
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 16:39
Partido questiona lei federal que define organização criminosa e disciplina investigação criminal
A norma define organização criminosa e disciplina a investigação criminal, os meios de obtenção de
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 17:08
Anamatra questiona norma do TST que disciplina aplicação do novo Código de Processo Civil
“O Tribunal Superior do Trabalho não possui competência, quer constitucional, quer legal, para o fim de expedir Instrução Normativa com a finalidade de ‘regulamentar’ a lei processual federal”, explica a Anamatra na inicial.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:09
Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior
pela falta da disciplina no histórico escolar do ensino médio, uma vez que ela chegou a concluir o
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:47
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:22
Direito da criança poderá ser disciplina nos cursos de Direito e incluído nos editais de concursos
Os editais de concurso público para magistratura, ministério público e defensoria pública poderão incluir conteúdos específicos sobre direito da criança e do adolescente.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:51
Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina
Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:26
Código de Ética e Disciplina da OAB ganha nova redação e passa a vigorar em maio
A advocacia contará a partir de maio de 2016 com um novo Código de Ética e Disciplina
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25
Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB
Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:20
Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público
Segundo a Adepol/Brasil, a resolução que instituiu “a controvertida Central de Grampos” (Sistema Guardião) viola a Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:49
Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados
O levantamento foi realizado de acordo com o serviço de clipagem da Ordem, que selecionou o material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:29
As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade
Finalmente, bem ou mal, ela debutou...
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:00
OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções
Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:27
STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 15:30
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:05
Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012
Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. PIS/PASEP. Importação e cofinsimportação. Lei 10.865/2004. Institucionalidade.
Estas encontram disciplina própria no art. 195 da Constituição Federal.